1. Geral
1.1 Estas condições gerais
de venda e fornecimento serão efetivas quando forem consideradas aplicáveis numa cotação ou confirmação de pedido de e pela Gembird Europe B.V.
1.2 Os pedidos só serão efetivos na Gembird Europe B.V. após confirmação por escrito ou via eletrónica do recebimento do pedido.
2. Preços
2.1 Os preços da Gembird Europe B.V. são em US dólares excepto se outra moeda for especificada no documento
2.2 Todos os preços enviados são sob o termo ex-Holanda armazém execpto se outros termos forem especificados no documento
2.3 A Gembird Europe B.V. reserva o direito de ajustar preços para cobrir aumentos definitivos em custos, por ex., custo de materiais, salários e transportes de mercadorias.
3. Encomendas
3.1 Salvo menção em contrario pela Gembird Europe B.V. o valor do pedido mininmo (MOV) não poderá ser inferior a $1.500,00 (para empresas Holandesas 500e)
3.2 A Gembird Europe B.V. vende somente caixas completas, menores quantidades do que caixas completas será discutido com o responsável de vendas
3.3 Bens em "allocation" pertencentes a uma encomenda submetida através do sistema b2b da Gembird Europe B.V., só deverão ser colocados quando o cliente tem a intenção de comprar os bens dentro das duas semanas seguintes. Não é possível alocar produtos por tempo indeterminado. Se após duas semanas de estarem alocados, a encomenda não for confirmada, será automaticamente cancelada e os produtos voltarão para o stock livre
Recomenda-se o uso do serviço de pedido de cotação sempre que há uma incerteza quanto à confirmação do pedido. Os gestores comerciais da Gembird Europe B.V. poderão converter qualquer pedido de cotação em uma encomenda se assim solicitado. Se for requisitado a alocação de algum produto por um período de tempo mais longo do que as mencionadas duas semanas, este terá de ser explicitamente autorizado pelo seu gestor de venda da Gembird Europe B.V.
3.4 A encomenda confirmada que se encontrar no estado "on-hold" ou "released" deverá ser enviada dentro de uma semana. Se a encomenda não poder ser expedida dentro de uma semana (devido a atraso de pagamento, por ex.) a encomenda será cancelada e os produtos voltam ao stock livre. Os custos de cancelamento da encomenda (pelo levantamento de produtos e devolução ao stock) será debitado da conta do cliente. A encomenda poderá manter-se armazenada nas nossas instalações se o cliente concordar pagar o valor de 20USD por cada palete por semana.
4. Pagamento
4.1 Os clientes que pretenderem linha de crédito deverão enviar uma candidatura para crédito para a Gembird Europe B.V. O credito para um máximo de 30 dias só será aplicado se o cliente for assegurado pela quantia solicitada. Em todos os outros casos o pagamento integral será solicitado (TT)
4.2 As faturas deverão ser liquidadas na ou antes da data de vencimento da fatura, sem quaisquer deduções. Será cobrada aos clientes a taxa de descoberto bancário habitual de juros em relação aos pagamentos em atraso. Gembird Europe BV reserva-se o direito de retirar o limite de crédito dos clientes incumpridores em seus pagamentos
4.3 Todos os bens e materiais fornecidos permanecem propriedade de Gembird Europe BV, até o pagamento integral do valor da fatura debitada ter sido recebido. O comprador e o titular dos bens e materiais têm, além disso, o dever aqui, sob a cobertura de seguro de contrato para os bens e materiais
5. Entrega e Transporte
5.1 Caso o cliente deseje que as mercadorias sejam entregues a ele Gembird Europe BV irá calcular os custos de frete e eles serão mostrados na confirmação da encomenda como um valor adicional
5.2 A data de entrega indicado na confirmação do pedido da Gembird Europe BV deve ser entendida como a data em que os bens podem ser carregados no camião remetente para entrega ao cliente. Normalmente, um mínimo de 24 horas é necessário para preparar as mercadorias para a entrega. No entanto, a data de entrega exata para o armazém do cliente vai depender do remetente efetuar a remessa. Gembird Europe BV irá informar o cliente sobre o tempo de chegada estimado para a sua carga com base nas informações da transportadora
5.3 No caso de o cliente requerer envio urgente o assunto deve ser discutido com os Gerentes de venda e armazém da Gembird Europe BV
5.4 Todas as entregas serão efectuadas por conta e risco do Cliente. Quaisquer reclamações relativas a danos, perda ou atraso devem ser comunicados à Gembird Europe BV no prazo de 8 dias após a recepção da remessa; mas as queixas relativas a qualquer embalagem defeituosa será processado no mesmo dia do recebimento do lote
6. Levantamento dos bens
6.1. Se o Cliente desejar levantar ele próprio o seu envio, é normalmente necessário um mínimo de 24 horas para preparar a mercadoria para entrega. Contudo a data e hora exactas do carregamento (ESPECIALMENTE para os envios superiores a 10 metros cúbicos) deverão ser discutidas e confirmadas com o Armazém pelo Cliente ou pelo seu transitário. Os agendamentos de carregamento deverão ser feitos por E-mail.
6.2. Solicita-se ao condutor do veículo que recolha a mercadoria que se registe no armazém pelo menos 5 minutos antes da hora marcada para o carregamento. Caso o camião não chegue à hora marcada para o carregamento, o Armazém reserva-se o direito de:
- recusa de carregar o camião e adiar a recolha para outra data/ hora
- para remessas de grande dimensão (que requerem várias horas de carregamento) emitir uma multa pelo tempo perdido do pessoal (de 50 a 200 USD dependendo da quantidade real de horas de trabalho perdidas).
6.3. O motorista do Cliente deverá verificar a mercadoria no momento do carregamento. Se o motorista tiver assinado a receção de um determinado número de caixas, a reclamação de remessa curta só poderá ser aceite se a mercadoria for encontrada posteriormente no Armazém.
6.4. Caso o Cliente tenha requisitos especiais sobre documentos de exportação (fatura, lista de embalagem) deverá informar o departamento de logística o mais tardar 24 horas antes do carregamento.
7. Devolução de bens e materiais e garantia
7.1. O cancelamento de encomendas só será possível com a aprovação por escrito da Gembird Europe B.V. Quaisquer custos que possam surgir como resultado de tal cancelamento serão suportados pelo Cliente.
7.2. A devolução de bens e materiais não defeituosos exigirá a permissão por escrito da Gembird Europe B.V. e só poderá ser efetuada se os bens e materiais estiverem em condições irrepreensíveis e ainda na sua embalagem original. Uma sobretaxa apropriada será cobrada pela Gembird Europe B.V. ao comprador para suportar os custos de qualquer inconveniente causado.
7.3. A Gembird Europe BV concederá uma garantia por um período de 12 meses a partir da data de entrega relativamente a qualquer defeito de fabrico e de materiais comprovado. Os danos resultantes de desgaste natural, caso fortuito, força maior e não conformidade com as instruções de operação serão excluídos da garantia.
7.4. Os clientes que pretendam devolver os produtos defeituosos devem primeiro solicitar o número de RMA (Autorização de Devolução de Material) através do website b2b da Gembird Europe B.V. Após a recepção do pedido de RMA, o departamento de RMA da Gembird Europe B.V. enviará por e-mail o formulário de RMA ao Cliente. Este formulário conterá as instruções e o endereço de entrega da mercadoria a devolver.
7.5. Após a recepção dos produtos RMA, a Gembird Europe B.V. reserva-se o direito de escolher entre a substituição dos produtos defeituosos ou a emissão de uma nota de crédito. O valor da nota de crédito será sempre calculado com base no valor atual de mercado dos produtos defeituosos.
8. Suporte de marketing
8.1. Os distribuidores da Gembird Europe BV têm direito ao orçamento de marketing. O valor do orçamento é calculado como 1% do volume de negócios anual.
8.2. O orçamento de marketing deve ser gasto em atividades de marketing e promoção dos produtos Gembird.
8.3. O distribuidor deve apresentar provas destas atividades de marketing para obter a aprovação do seu orçamento de marketing.
9. Conformidade
O Cliente compromete-se a cumprir integralmente todas as sanções aplicáveis e leis de controlo de exportação, abstendo-se de quaisquer ações que possam violar ou facilitar a evasão destes regulamentos, incluindo a reexportação de produtos para a Rússia ou outros destinos sancionados ou partes em violação do Regulamento (UE) n.º 833/2014 e outras leis aplicáveis. O Cliente garantirá que os produtos são utilizados em conformidade com as leis relevantes e que os pagamentos de terceiros são permitidos apenas com a aprovação prévia por escrito da Gembird. Em caso de violação, a Gembird reserva-se o direito de suspender ou cancelar quaisquer entregas imediatamente.
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